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Produção na construção deverá aumentar 3% ao ano até 2018 O valor da produção na construção deverá registar um aumento médio anual de 3% no biénio 2017-2018, após ter caído 3,3% em 2016 para 10.742 milhões de euros. “No curto prazo as previsões apontam para uma retoma da atividade, de forma que no biénio 2017-2018 é esperada uma variação média anual do valor da produção de aproximadamente 3%”, conclui o estudo setores “Construção”, publicado pela consultora DB. Segundo o trabalho, o valor da produção no setor da construção “caiu em 2016, prolongando a quebra do período 2008-2015”, tendo-se nesse ano situado em 10.742 milhões de euros, “o que representou uma queda de 3,3% em relação a 2015 e contrasta com o valor de cerca de 20.148 milhões de euros em 2008”. Por segmentos, no ano passado o valor da produção de edificação residencial cresceu 5%, enquanto o da edificação não residencial e o da engenharia civil registaram quedas de 1,7% e 8%, respetivamente. Cerca de 50% dos operadores titulares de alvará só estão habilitados a realizar empreitadas até 166.000 euros. De acordo com o estudo, em abril de 2017 operavam em Portugal cerca de 51.200 empresas de construção, mais 4.200 do que em dezembro de 2015. O número de sociedades com certificado de empreiteiro situou-se em 29.950, mais 1,1% do que em abril de 2016, enquanto o número de empresas com alvará diminuiu 0,6% no mesmo período, para 21.245. Por regiões, os distritos de Lisboa e Porto concentram 19,3% e 14,6%, respetivamente, das empresas com alvará, destacando-se também Braga (8,9%), Leiria (7%), Setúbal (6,3%), Aveiro (6%), Faro (5,9%), Viseu (4,8%) e Santarém (4,7%). O trabalho da Informa D&B refere que metade dos operadores titulares de alvará estavam habilitados em abril de 2017 para realizar empreitadas com um valor máximo de 166.000 euros e apenas 7% estavam habilitados a assumir empreitadas de um valor superior a 1,3 milhões de euros.

 

 

 

 

Novas leis irão beneficiar acima de tudo os inquilinos infractores, 21 maio de 2018. João Faria, presidente da AICE - Associação dos Industriais da Construção de Edifícios, no âmbito da "Nova Geração de Políticas de Habitação", aprovado pelo Governo, em entrevista ao Diário Imobiliário revela que as alterações irão beneficiar os inquilinos infratores.

De que forma estas medidas têm impacto no mercado imobiliário? Estas medidas, na nossa opinião, irão ter um impacto muito residual no mercado imobiliário do arrendamento, uma vez que não acautelam alguns dos aspetos fundamentais do mercado, e mesmo em termos de rentabilidade temos sérias dúvidas, só após a aprovação e a definição de todos os diplomas se poderá ter certezas, que os benefícios que serão criados justifiquem o risco de arrendamentos muito longos ou rendas muito abaixo dos valores de mercado (tendo de se apurar que valores de mercado são estes e como são calculados). Estamos a falar de reduções em impostos, mas não nos podemos esquecer que também estamos a falar de rendas consideravelmente mais baixas, e de um aumento da despesa por parte dos proprietários, como o AIMI e os seguros e ainda a redução das multas por parte dos inquilinos em caso de incumprimento nos pagamentos. Na nossa opinião muitos dos proprietários optarão por não arrendar e irão vender o seu património, negócio mais rentável e sem os riscos inerentes ao arrendamento. Quem será mais prejudicado e mais beneficiado? Estas alterações irão beneficiar acima de tudo os inquilinos infratores, não cumprem e os proprietários é que têm de pagar um seguro para receber o que lhes é devido, não é correto, não é de pessoas de bem. O que impede um inquilino de deixar de pagar? O seguro irá pagar por isso qual será a penalização? Os inquilinos têm de saber que são penalizados caso não cumpram a sua parte do acordo. O que obriga um inquilino a ficar 20 anos numa habitação? O que vai acontecer a um proprietário, que celebrou um contrato de 25 anos e o inquilino não cumpra? Terá de pagar o excesso de imposto que teve de benefício? Que culpa tem o proprietário? Se um proprietário não paga os seus impostos sofre as consequências, não pode ser diferente para os inquilinos, consequentemente parece-nos que os inquilinos terão cada vez mais dificuldades em arrendar. O risco certamente não irá compensar. Não nos parece que um proprietário queira arrendar uma habitação com um contrato de 20 ou mais anos, a alguém que tenha por exemplo mais de 40 anos, uma vez que ao fim dos 25 anos terá direito a permanecer na habitação até à sua morte, ou seja na prática, um contrato de 25 anos feito a alguém de 40 anos passa a ser vitalício e o proprietário não pode alterar a renda. Uma vez mais estão a onerar os proprietários com mais custos e cada vez menos rendimentos, uma vez mais estão a taxar a poupança realizada ao longo de uma vida pelos proprietários: poupou então tem de pagar. Não podem ser os proprietários a fazer o papel do Estado e a garantir habitação a todos, existem Entidades que têm essa obrigação e o património para tal. Os proprietários não podem ser sempre os responsáveis por garantir que a máquina do Estado se mantém em funcionamento, o esforço deve ser repartido por todos. Quem poupou e investiu não pode uma vez mais ser prejudicado. Que medidas deveriam ter sido implementadas e não foram contempladas? O negócio do arrendamento é um negócio relativamente simples, alguém disponibiliza um espaço (neste caso para habitação) em troca de um determinado valor que lhe permite pagar as despesas do imóvel (manutenções/custos fiscais/entre outros) e ainda ter algum rendimento do mesmo. Supõe-se que quem arrenda tenha a capacidade financeira para pagar esse custo, se não tiver terá de procurar alternativas ou então terá de ser apoiada pelo estado, e esta é uma questão fundamental uma vez que não se pode pedir a uma franja da sociedade, neste caso os proprietários, que suportem um custo que caberá a todo o estado enquanto entidade socialmente responsável (à semelhança do que é feito por outros países). A outra questão fundamental, que enquanto não houver coragem política para enfrentar não haverá mercado de arrendamento com expressão, é a dos despejos. Para além do valor que é pago por um bem que é disponibilizado é necessária a garantia de que esse pagamento é efetivamente realizado ao longo do tempo, se não for ao fim de um determinado tempo, terá de existir um mecanismo muito rápido e muito eficaz que permita libertar o imóvel e penalizar quem não cumpre a sua parte do acordo. Reconhecida que é a rapidez da Justiça Portuguesa, e sendo esta uma decisão judicial não existe outra forma a não ser, esta decisão ser muito célere sob pena de arruinar o proprietário que continuará a suportar os custos, sem o rendimento e na grande maioria das vezes com o imóvel muito deteriorado por vingança ou falta de cuidado. Enquanto não se resolverem as questões de apoios sociais do estado ao arrendamento, os despejos não tenham um procedimento rápido e a carga fiscal, principalmente o AIMI não seja revisto, dificilmente haverá arrendamentos de longa duração e o arrendamento se tornará uma opção preferencial para os proprietários. Enquanto associação reconhecida do setor, estamos sempre dispostos a colaborar e a contribuir para a rápida resolução destes e de outros problemas que assolam o nosso setor e as nossas atividades.

Empresas de construção ativas em Angola Não obstante a crise económica por que passa Angola, em resultado do afundamento dos preços do barril de petróleo, a construção de infraestruturas vitais ao desenvolvimento do país prosseguem, com empresas portuguesas muito ativas naquele mercado africano. A Tecnovia Angola e Afavias, do grupo madeirense AFA, foram contratadas pelo Governo angolano, por mais de 16 milhões de euros, para as empreitadas das infraestruturas de duas cidades construídas de raiz nas províncias de Benguela e do Bengo. Estas novas centralidades, construídas de raiz em todas as províncias do país, integram-se no Plano Nacional de Habitação e a sua aquisição, sobretudo por funcionários públicos, a preços controlados e mais acessíveis. A Tecnovia Angola vai também executar a obra de reformulação de uma das principais vias de entrada e saída do centro de Luanda, num negócio de 48,5 milhões de euros. Por sua vez, a construtora Mota-Engil foi escolhida pelo Governo angolano para a obra de construção e apetrechamento da primeira fase do Hospital Geral de Cabinda, a construir naquele enclave por 145 milhões de euros. Além desta obra, a Mota-Engil foi escolhida igualmente para a empreitada de reabilitação das vias terciárias, arruamentos dos bairros Lombo-Lombo e Amílcar Cabral, no município de Cabinda, a realizar por 204,6 milhões de kwanzas (cerca de 1,1 milhões de euros).

 

Funchal: 71 milhões de euros para reabilitação de zonas históricasA Câmara Municipal do Funchal aprovou a Operação de Reabilitação Urbana, que prevê um investimento de 71 milhões de euros em novas acessibilidades e melhoramentos do espaço público em zonas históricas da cidade, informou o presidente da autarquia. "Esta operação é mais um passo na reabilitação urbana, passando a autarquia também a assumir uma parte dos investimentos", disse o presidente Paulo Cafôfo, vincando que o projeto vem reforçar os incentivos fiscais atualmente atribuídos aos munícipes para procederem à recuperação de edifícios nos três núcleos históricos do Funchal: São Pedro/Santa Clara, Sé e Santa Maria Maior.

 

Pedrógão Grande: começa a lenta reconstrução das casas Na zona afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande, já se veem algumas obras em casas afetadas pelas chamas, mas ainda há muitas à espera de uma luz verde para avançar. A construção civil local diz não ter mãos a medir para tantos pedidos, um mês depois do fogo que matou 64 pessoas. Algumas pequenas obras em casas afetadas pelas chamas já arrancaram, como é o caso de uma habitação no Vale da Nogueira, cuja intervenção, por ser até cinco mil euros, permitiu uma maior celeridade do processo. Ali, a empresa de construção civil de João Antunes, sediada em Pobrais, Pedrógão Grande, removeu portas e janelas que ficaram queimadas, substituíram por outras e pintaram as paredes, que estavam enegrecidas pelo fumo e fogo que entrou dentro da casa. Durante as últimas semanas, João Antunes tem recebido muitos pedidos de orçamento na zona das freguesias da Graça e de Vila Facaia. Para além da intervenção no Vale da Nogueira, tem casos de habitações cujas obras serão "abrangidas pelos seguros que já deram ordem para começar", mas também há proprietários que estão só "à espera da luz verde" do apoio através do fundo Revita, para se poder avançar com a reconstrução. "Precisávamos de mais mão-de-obra para combater esta situação", notou o empresário, que até já fez um apelo nas redes sociais a pedir pedreiros para ajudar nas obras. Pedro Costa, responsável de outra empresa de construção civil de Pedrógão Grande, com dez trabalhadores, arrancou na quarta-feira pequenos trabalhos de reabilitação numa casa perto de Vila Facaia, desta feita no âmbito de uma parceria com a Mota Engil, que se predispôs a garantir a reconstrução de duas casas afetadas pelo incêndio.